O Desastre da Samarco e as Questões Sociais
Resumo:
O presente trabalho busca apresentar o desastre da Samarco, explicando características essenciais para total entendimento de tal forma que termos específicos sejam descritos e elaborados. Além disso, irá dar um foco maior ao abordar a questão social, visando focar nas dificuldades e superações das vítimas após o acontecido.
Introdução:
No dia 5 de novembro de 2015, aconteceu o maior desastre ambiental do Brasil segundo o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o maior do mundo envolvendo barragens de rejeitos de minérios. A barragem de Fundão, localizada no distrito de Bento Rodrigues, se rompeu, provocando o vazamento de 62 milhões de metros cúbicos de lama contaminada com elementos tóxicos.
Para maior entendimento sobre o assunto, a explicação de alguns termos muito específicos se torna inevitável. A estrutura de terra é feita para armazenar resíduos de mineração, e retém resíduos sólidos e água dos processos de beneficiamento de tal material. Essas pequenas partículas de minérios não possuem valor econômico alto, mas, por questões ambientais, devem ser armazenadas da maneira correta.
Nessa perspectiva, esse tipo de armazenamento deve ser estudado e feito com base em um planejamento, que levará em conta características geológicas, hidrológicas, topográficas, geotécnicas, ambientais, sociais, avaliação de riscos, entre outras. Além disso, deverá passar por diversas fiscalizações com o intuito de aperfeiçoar e impedir um rompimento para que não se comprometa a fauna e flora ao redor do local escolhido. Contudo, apesar de ter que seguir as normas ambientais e os critérios econômicos, geotécnicos, estruturais, sociais e de segurança e risco, as empresas mineradoras possuem o direito de escolher e determinar a melhor opção de local de acordo com as economias da mesma.
As fiscalizações das barreiras localizadas no estado de Minas Gerais são feitas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e deveriam acontecer no período máximo de um ano. Com base em estudos e pesquisas realizadas, a última fiscalização registrada pelo órgão, antes do desastre, ocorreu no início de 2009 com informações coletadas em uma visita no final de 2008. O relatório destaca a melhora da estabilidade encontrada dois anos antes (2006), relatando que houve uma diferença de sete pontos naquelas que puderam ser consideradas estáveis seguindo as medidas de segurança, já que o valor passou de 79% para 86%. Mesmo assim, 5% de todas as barragens fiscalizadas não puderam ser ditas como estáveis por faltas de documentos que comprovassem tal estado e foram agrupadas sem uma definição concreta das situações encontradas, mas não foram punidas e nem pararam suas atividades.
A Samarco, responsável pelo manuseamento e deposição de minérios da barreira afetada, é administrada por outras duas empresas: Vale e a australiana BHP Billiton, que também são vistas como especialistas no assunto para o mercado. As três foram responsabilizadas pelo crime ambiental por terem consciência dos riscos e passam por diversos processos, acarretando em dívidas, além de serem acusadas, pela Polícia Federal, de tentarem atrapalhar as investigações.
Desenvolvimento:
Não existe nenhum outro desastre na literatura científica com essa significância ao se tratar de destruição e características que acabaram envolvendo tantos fatores – água, ar, terra e animais contaminados, danos emocionais e mentais. Os efeitos do acidente se tornam catastróficos quando colocados em números e justificam o título de maior desastre ambiental brasileiro.
Primeiro, acreditava-se que duas barragens teriam se rompido, a de Fundão e a de Santarém, devido a enorme quantidade de lama que estava sendo deslocada. Após um tempo, foi possível concluir que a segunda barragem estava intacta, ajudando conter parte do volume, e que, portanto, o desastre teria sido muito maior caso o vazamento não tivesse sido retardado por Santarém.
Estudos foram realizados para tentar justificar o ocorrido e, apesar do Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) ter registrado quatro pequenos tremores de terra antes do acontecimento, outras evidências ganharam mais relevância. As barreiras começaram a apresentar defeitos a partir de 2009, seis anos antes do acidente, localizados no dreno de fundo e, um ano depois, puderam perceber que os rejeitos de minérios estariam entrando nesses locais, comprovando que eles não estavam funcionando adequadamente. Entre 2011 e 2012, as barragens começaram a passar por uma alteração de projeto, que se tornou ineficaz, pois ocorreu uma elevação no nível de saturação, facilitando o processo de liquefação, quando há um aumento de água nos rejeitos, tornando-os fluidos. Algum tempo depois, quase um ano antes do desastre, algumas infiltrações e trincas surgiram e foram encontradas no recuo. O recuo construído na ombreira esquerda, os problemas de drenagem e a liquefação dos rejeitos arenosos foram os motivos mais concretos para justificar todo o acontecido, principalmente, porque a ombreira esquerda foi construída em cima de uma mistura de areia e lama, quando, na verdade, deveria ter apenas areia no local de construção.
Norbert Morgenstern, engenheiro geotécnico que participou das investigações, explicou que as lamas deveriam estar separadas da areia por uma praia de, no mínimo, 200 metros de largura. Contudo, enquanto a manutenção e reparação dessas estruturas estavam sendo realizadas, esse valor não foi respeitado e tinha um tamanho menor do que o necessário segundo as normas de segurança.
Além disso, conforme orienta os órgãos responsáveis pela vistoria e segurança, as cidades, próximas ao local onde a empresa se localizava, deveriam conter sistemas de segurança e sirenes de emergência para emitir um alerta em caso de acidentes. Além de não possuir esse tipo de precaução, Bento Rodrigues, primeiro local atingido, não tinha recebido nenhuma instrução e nem passado por uma simulação, que auxiliariam no momento. Dessa forma, a população foi surpreendida poucos minutos antes com um aviso informal de moradores que trabalhavam na Samarco, mas não tiveram tempo suficiente para reagir ao informe. A onda de lama atingiu as cidades habitadas em menos de 12 segundos, provocando 19 mortes, um desaparecimento e um aborto espontâneo, destruindo completamente as construções urbanas e gerando um caos marrom.
Além da parte urbana, as áreas ambientais também sofreram impactos gerados pelo vazamento, que atingiu um rio próximo às regiões da empresa. Afluente do rio Doce, não demorou muito para atingir toda a sua bacia hidrográfica, que cruza 230 municípios de Minas Gerais e Espírito Santos, e abastecia grande parte deles. Isso acarretou no assoreamento e soterramento de muitos afluentes, além de colocar em risco a nascente do próprio rio Doce, dificultando ainda mais as atividades relacionadas à parte hidrográfica por ser o rio mais importante da região. Além disso, o rio encontra o oceano Atlântico, aumentando muito mais as proporções de destruição, com 10km da costa atingida e 3, mar adentro. Estima-se que um trilhão de organismos vivos, contando com humanos, tenham perdido suas vidas e 100% do ecossistema aquático tenha sido afetado, ocasionando mudanças radicais, desequilíbrio na cadeia alimentar animal e atrapalhando a pesca, uma das atividades econômicas praticada com mais frequência. Não existe um estudo que consiga estabelecer a quantidade de anos que demorará para esses ambientes voltarem ao ecossistema normal.
Os restos da lama tóxica cobriram a terra e também prejudicaram a vegetação local, já que, mesmo demorando anos, ela irá secar e se transformará em uma forma de cimento, atrapalhando o desenvolvimento de espécies e dificultando a reconstrução da parte urbana da cidade por não ser 100% estável. A alteração do pH da terra, provocado por uma desestruturação química presente nos minérios encontrados na lama, irá contribuir para a região se tornar infértil, desfavorecendo todas as atividades agrícolas praticadas por moradores.
Por se tratar de uma solução tóxica ao conter minerais, o desastre também prejudicou a saúde daqueles que sobreviveram e tiveram contato direto com os locais afetados. Além de doenças psicológicas causadas pelo trauma vivido, a descoberta de doenças crônicas tem sido frequente, elevando a procura médica em 1000%.
Conclusão:
O impacto que o desastre teve sobre a sociedade que foi atingida diretamente é de uma magnitude enorme e irreparável. Além das perdas de entes queridos, os sobreviventes estão sendo obrigados a lidar com a perda de todos os seus bens materiais, que foram devastados e cobertos por lama. Essa percepção acaba, muitas vezes, sendo responsável pelo desenvolvimento de muitas doenças psicológicas como depressão e crise de pânico.
As empresas responsáveis foram obrigadas a contribuir com uma quantia financeira de um salário mínimo para todos que foram atingidos. Isso inclui a população que não teve contato direto com o incidente, mas que foi prejudicada por algum outro motivo, já que a bacia hidrográfica inteira do rio Doce foi afetada e todos os 230 municípios que eram banhados por ele tiveram algum tipo de perda. Devido a isso e as indenizações de valores mais altos para aqueles que perderam suas moradias, a Samarco está com mais de 18 mil processos na justiça, que justificam a falência da empresa.
A perda do capital monetário da responsável também é um dos motivos que agravou a crise na cidade. Por ser uma das maiores corporações com cerca três mil funcionários, era uma grande empregadora da população ao redor e, com todas essas dívidas, está numa encruzilhada. As demissões em massa estão acontecendo desde o final de 2015, mas nem todas estão seguindo o protocolo estabelecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Além dessa dispensa coletiva, outros empregos foram colocados em risco por serem dependentes das condições ambientais e, entre eles, uma das atividades econômica mais praticada na região: a pesca. A pescaria era, além de um modo de sobrevivência, um atrativo turístico, pois havia esse tipo de fluxo migratório com a intenção de, apenas, praticar a atividade por lazer e foi proibida. Segundo o Instituto Estadual de Florestas (IEF), o objetivo é recuperar a fauna e a flora, levando em consideração o comprometimento de a cadeia alimentar aquática, assim como os estudos que visam conhecer os riscos à saúde humana ao ingerir na forma de alimento animais contaminados. Com o atingimento de todos os ecossistemas e espécies, que já eram ameaçadas por atividades predatórias e impactos da indústria, agricultura e mineração, os animais correm sério risco de extinção.
Com toda a parte comercial comprometida e a cidade coberta de resíduos tóxicos, os moradores das cidades afetadas buscam encontrar uma solução para os problemas, que já duram quase um ano e meio. Contudo, sem muitas alternativas, eles procuram novas opções e, enquanto não encontram, vivem das indenizações dadas pela Samarco. As indenizações são dadas conforme um critério estabelecido pela própria empresa, fato que está gerando mais revolta, uma vez que eles podem negar seu pedido, como é o caso de Priscila Monteiro. A jovem de 28 anos sofreu um aborto espontâneo ao ser arrastada pela lama por mais de um quilometro e que, até hoje, não conseguiu incluir o feto de três meses nas vítimas do desastre e, assim, ganhar indenização. Além de documentos de consultas feitas antes de perder o bebê, diversos exames foram solicitados para comprovar que o acidente tinha, de fato, interrompido a gravidez de Priscila. Mesmo depois da comprovação, ela não conseguiu garantir o direito de penalização segundo a lei contra aborto, que estabelece como responsável àquele que cometeu o aborto contra a vontade da vítima.
Tais decisões também estão prejudicando pessoas que apresentaram algum tipo de problema de saúde após os desastres. Segundo dados da prefeitura de Barra Longa, local atingido, a procura por atendimento médico teve um aumento de 1000% devido às condições precárias em que a população se encontra. Tal número assustou tanto que foi preciso iniciar um estudo sobre as condições e riscos expostos à sociedade, que foi feito pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade (ISS).
Após essa pesquisa, foi possível concluir que os sintomas mais comuns (dor de cabeça, tosse, alergias de pele, febre e rinite) podem ser justificados e causados pela poeira tóxica presente, decorrente da lama que já secou. Com 576 pessoas entrevistadas, 35% afirmaram que a saúde piorou após o desastre e demostraram um sintoma muito comum de intoxicação por minério: dor nas pernas.
As doenças e sintomas foram divididos em três grupos: resgate, recuperação e reconstrução. O resgate diz respeito aos sintomas momentâneos causados durante o alagamento, como afogamento, lesões e óbitos. O segundo se refere às doenças infecciosas e transmissíveis, assim como problemas de pele e agravamento de doenças crônicas. Já o último, são sintomas que surgem após um tempo considerável do acontecido e podem ser doenças mentais e físicas, recorrentes da exposição à lama tóxica.
Esses dados se tornam preocupantes, principalmente quando a principal queixa feita está relacionada a problemas respiratórios, que são provenientes da poluição do ar e 80% dos efeitos dessa poluição, causada pela secagem da lama tóxica, são problemas cardiovasculares. Os sintomas podem não aparecer instantaneamente, mas as chances de se tornarem frequentes em um futuro próximo são altas, acarretando em um efeito tardio que deverá ser monitorado pela prefeitura e pela Samarco. Enquanto isso, as empresas responsáveis pelas barragens e, portanto, por todo o prejuízo causado, afirmam que o rejeito não é tóxico.
Bibliografia:
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https://pt.wikipedia.org/wiki/Rompimento_de_barragem_em_Mariana
http://mundoeducacao.bol.uol.com.br/biologia/acidente-mariana-mg-seus-impactos-ambientais.htm
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http://g1.globo.com/minas-gerais/desastre-ambiental-em-mariana/
http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Blog/da-lama-ao-p-o-impacto-da-tragdia-do-rio-doce/blog/59083/
https://drive.google.com/file/d/0B7d8GZPCT-tpWTlHSU8tVVRSSjA/view
Por Fernanda Casagrande